-Norma Complementar Nº 01/2024 – Regulamenta os critérios de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento dos docentes orientadores.
-Norma Complementar Nº 01/2025 – Regulamenta os critérios específicos a serem adotados nas solicitações de mudança de nível pelo Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal
-Norma Complementar N°02/2025 – Regulamenta os critérios específicos a serem adotados nas solicitações de acúmulo de bolsas no Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal.